Política de Privacidade

A SOLI Finance é uma plataforma de organização e gestão financeira pessoal.

Para disponibilizar seus recursos, a plataforma poderá tratar determinados dados pessoais e informações fornecidas pelo usuário ou geradas durante a utilização dos serviços.

O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Dependendo das funcionalidades utilizadas, a SOLI Finance poderá tratar diferentes categorias de informações.

2.1. Dados de cadastro

Podem incluir:

• nome;
• endereço de e-mail;
• informações de autenticação;
• identificadores internos da conta;
• demais informações fornecidas voluntariamente durante o cadastro.

2.2. Dados financeiros inseridos pelo usuário

Para permitir a organização financeira, o usuário poderá cadastrar informações como:

• receitas;
• despesas;
• contas a pagar;
• contas a receber;
• informações sobre cartões;
• limites;
• valores de faturas;
• despesas recorrentes;
• categorias financeiras;
• metas financeiras;
• saldos informados pelo usuário;
• outras informações utilizadas nas ferramentas de organização financeira.

Esses dados são utilizados para disponibilizar as funcionalidades solicitadas pelo próprio usuário.

2.3. Dados de utilização

A SOLI Finance poderá processar informações técnicas relacionadas à utilização da plataforma, como:

• páginas acessadas;
• funcionalidades utilizadas;
• data e horário de acesso;
• tipo de dispositivo;
• navegador;
• sistema operacional;
• endereço IP;
• registros técnicos e de segurança;
• informações necessárias para diagnóstico de erros e melhoria da plataforma.

2.4. Informações de pagamento

Quando o usuário contratar um serviço pago, determinadas informações relacionadas à transação poderão ser processadas por provedores de pagamento utilizados pela SOLI Finance.

Dados completos de cartão poderão ser processados diretamente pelo provedor de pagamentos e não necessariamente serão armazenados nos sistemas da SOLI Finance.

A SOLI Finance poderá receber informações relacionadas ao pagamento, como:

• situação da assinatura;
• confirmação de pagamento;
• identificação da transação;
• plano contratado;
• período da assinatura;
• situação de renovação;
• falha ou sucesso da cobrança;
• informações necessárias para controle do acesso ao serviço.

Os dados poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à prestação e operação da SOLI Finance, incluindo:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• fornecer as funcionalidades da plataforma;
• armazenar informações financeiras cadastradas;
• gerar dashboards, gráficos e relatórios;
• permitir controle de contas e cartões;
• acompanhar metas financeiras;
• personalizar determinados recursos;
• processar assinaturas e pagamentos;
• controlar acesso a funcionalidades pagas;
• oferecer suporte;
• prevenir fraudes e abusos;
• proteger contas e sistemas;
• diagnosticar problemas técnicos;
• melhorar desempenho e experiência do usuário;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando necessário.

Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao usuário sem fundamento jurídico adequado.

A SOLI Finance poderá disponibilizar recursos baseados em inteligência artificial, incluindo a funcionalidade denominada Soli Inteligente.

Quando o usuário interagir com recursos de inteligência artificial, informações fornecidas na interação poderão ser processadas para gerar a resposta solicitada.

O usuário deve evitar inserir informações desnecessariamente sensíveis, senhas, credenciais, números completos de cartões ou outras informações que não sejam necessárias para utilizar a funcionalidade.

Quando fornecedores externos forem utilizados para processamento de inteligência artificial, deverão ser adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável e com a finalidade do serviço.

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme aplicáveis a cada situação. Entre elas poderão estar:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando juridicamente aplicável e respeitados os direitos e liberdades do titular;
• consentimento, quando essa for a base legal adequada.

A utilização de consentimento não deverá ser aplicada indiscriminadamente quando outra base legal for mais apropriada ao tratamento.

A SOLI Finance não comercializa dados pessoais dos usuários.

Informações poderão ser compartilhadas com fornecedores estritamente quando necessário para operação da plataforma, como prestadores de:

• hospedagem e infraestrutura;
• banco de dados;
• autenticação;
• processamento de pagamentos;
• inteligência artificial;
• envio de comunicações;
• monitoramento técnico;
• segurança;
• análise de desempenho.

Esses fornecedores poderão processar somente as informações necessárias para execução dos respectivos serviços, conforme as condições aplicáveis e a legislação.

Dados também poderão ser compartilhados quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal;
• atendimento de ordem judicial;
• atendimento de determinação de autoridade competente;
• proteção dos direitos da SOLI Finance;
• prevenção ou investigação de fraude e incidentes de segurança.

A SOLI Finance poderá utilizar serviços tecnológicos fornecidos por terceiros.

Quando esses serviços processarem dados pessoais, o tratamento deverá observar as finalidades necessárias à operação da plataforma e as obrigações aplicáveis.

Determinados serviços também poderão possuir suas próprias políticas de privacidade.

A SOLI Finance poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessárias para:

• manter sessões;
• autenticar usuários;
• preservar preferências;
• melhorar segurança;
• manter funcionalidades essenciais;
• analisar tecnicamente o funcionamento da plataforma.

Caso sejam utilizados cookies não essenciais, como determinados cookies de publicidade ou análise, deverão ser observados os requisitos aplicáveis de transparência e gerenciamento de preferências.

Os dados poderão permanecer armazenados durante o período necessário para:

• prestação dos serviços;
• manutenção da conta;
• cumprimento das finalidades descritas nesta Política;
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• prevenção de fraudes;
• segurança;
• exercício regular de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento jurídico para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

A SOLI Finance busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger dados pessoais contra situações como:

• acesso não autorizado;
• alteração indevida;
• divulgação indevida;
• perda;
• destruição;
• uso inadequado.

Entre as medidas poderão estar controles de acesso, autenticação, políticas de autorização, proteção da infraestrutura e outros mecanismos técnicos compatíveis com a arquitetura da plataforma.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum serviço conectado à internet pode garantir proteção absoluta contra todos os riscos.

Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a SOLI Finance adotará medidas para avaliar e mitigar seus efeitos.

Quando exigido pela legislação aplicável, serão realizadas as comunicações pertinentes aos titulares e à autoridade competente.

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo solicitações relativas a:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando o tratamento depender dessa base legal;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais.

A existência de uma solicitação não significa necessariamente que todos os dados deverão ser imediatamente eliminados, pois determinadas informações poderão precisar ser mantidas em razão de obrigações legais ou outras bases previstas na legislação.

O usuário poderá solicitar o encerramento da sua conta pelos mecanismos disponibilizados pela SOLI Finance ou por seus canais de atendimento.

O encerramento da conta poderá resultar na exclusão ou anonimização dos dados associados, observadas as hipóteses em que a conservação seja necessária ou permitida pela legislação.

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela SOLI Finance poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os requisitos previstos na legislação brasileira aplicável.

A SOLI Finance não é destinada intencionalmente à coleta irregular de dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Caso a plataforma venha a disponibilizar serviços especificamente destinados a esse público, deverão ser implementadas medidas adequadas às exigências legais aplicáveis.

A plataforma poderá conter links ou integrações com serviços externos.

A SOLI Finance não controla necessariamente as práticas de privacidade de sites e serviços independentes de terceiros.

Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações nesses ambientes.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir:

• alterações na legislação;
• mudanças na plataforma;
• novas funcionalidades;
• mudanças nos fornecedores utilizados;
• aprimoramentos de segurança e privacidade.

Quando uma alteração for relevante e exigir comunicação específica, a SOLI Finance poderá informar os usuários pelos meios adequados.

A versão vigente deverá permanecer identificada pela data de atualização apresentada no início desta Política.

Para dúvidas relacionadas à privacidade ou solicitações relacionadas a dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por:

SOLI Finance
E-mail: contato@solifinance.com.br
Site: solifinance.com.br

As solicitações poderão exigir procedimentos razoáveis de verificação de identidade para impedir que terceiros obtenham acesso indevido às informações do titular.

Esta Política deverá ser interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a legislação aplicável à proteção de dados pessoais e às relações de consumo.

Nenhuma disposição desta Política tem como objetivo limitar direitos garantidos ao titular por normas obrigatórias.